Offshore que pagou US$ 4,5 mi a João Santana recebia de estaleiro contratado da Petrobrás

A Deep Sea Oil, que transferiu dinheiro para a conta secreta do marqueteiro do PT na Suíça, era usava pelo operador de propinas Zwi Skornick para receber de estaleiro holandês Keppel Fels, suspeito de envolvimento no esquema de corrupção alvo da Lava Jato

Políciais federais durante buscas na Operação Lava Jato, em estaleiro da Keppel Fels / Foto: Divulgação

A Deep Sea Oil Corp, offshore que repassou US$ 4,5 milhões para a conta secreta do marqueteiro do PT João Santana, era uma das firmas usadas pelo operador de propinas Zwi Skornicki para recebimentos de suas comissões pagas pelo estaleiro Keppel Fels pela intermediação de contratos bilionários na Petrobrás. A multinacional holandesa é apontada como uma empresas que se envolveram no esquema de corrupção na estatal, comandado pelo PT, PMDB e PP.

O marqueteiro, sua mulher Mônica Moura e o operador de propinas estão presos em Curitiba, alvos da Operação Acarajé – 23ª fase da Lava Jato. A força-tarefa tem as trocas de e-mails do lobista com executivos da Keppel Fels em que acertam as comissões “para eles”, numa faixa fixa de 0,5%, e os contratos de pagamentos por serviços da Petrobrás e a abertura da offshore.

A Keppels Fels tem 26 contratos que lhe renderam US$ 7,8 bilhões, entre 2004 e 2016, um deles ainda vigente, em uma tabela enviada pela Petrobrás para a Lava Jato. A maior parte desses contratos foi fechada via Diretoria de Serviços, que era cota do PT no esquema de divisão de setores estratégicos que cobram de 1% a 3% de propinas. A área, que era comandada pelo ex-diretor Renato Duque, indicado ao cargo pelo ex-ministro José Dirceu, ambos presos em Curitiba.

Elementos. Um dos materiais que ligam a Deep Sea Oil a contratos na Petrobrás é uma troca de mensagens, em inglês, entre a gerente financeira da Keppel Fels Brasil, Marcia Altomar, e Zwi Skornicki. Ela manda cópia dos contratos firmados entre sua offshore Deep Sea Oil e a Lindel PTE LTD. – subsidiária da Keppel –, referente a serviços de consultoria para obras relativas as plataformas da Petrobrás P-66 e P-69.

O contrato é de 2011, um ano antes de começarem os pagamentos da Deep Sea Oil para a offshore do marqueteiro do PT, a Shellbill Finance. São pagamentos todos de US$ 500 mil – nove entre 2012 e 2014, totalizando US$ 4,4 milhões, via conta em Nova Iorque, do Citibank.

Anti corrupção. Os investigadores da Lava Jato chamaram atenção para o fato de os contratos do operador de propinas com a Keppel terem um atestado em que a empresa se compromete a não pagar propina. “Interessante que em ambos os contratos há assinatura de uma certidão por parte do consultor, no caso Zwi Skornicki e a Deep Sea Oil., atestando que, em cumprimento a tratados de prevenção à corrupção internacional feitos pelos Estados Unidos da América, Reino Unido e Cingapura, bem como em respeito as normas contra corrupção do Brasil, não oferecerá, pagará, prometerá ou autorizará o pagamento de dinheiro ou de qualquer outra vantagem a funcionários da
Petrobrás, a partidos políticos, candidatos para que pratiquem atos de ofício em desconformidade à lei”, destaca a PF.

Outras empresas. O operador de propinas usava outras empresas offshores para controlar contas fora do Brasil e receber pelo serviço de lobista da Keppel Fels e suas subsidiárias. A mesma certidão de não corrupção era usada nesses contratos. A Eagle do Brasil, a Bay Island Corporation e a Windsor Ventures International Inc eram algumas delas.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA

O criminalista Fábio Tofic Simantob, defensor do casal João Santana e Mônica Moura, afirmou que todo dinheiro movimentado nas contas da Shellbill Finance SA tem origem lícita. Segundo ele, a mulher do marqueteiro do PT confessou à Polícia Federal o uso da conta não declarada, mas negou o recebimento de recursos ilícitos por ela e desvinculou os valores de recebimentos por campanhas eleitorais no Brasil.
“A Mônica conseguiu demonstrar cada movimentação dessa conta, cada movimentação dos recursos no exterior”, afirmou o criminalista.
“Está claro que a Mônica e o João estão presos por manutenção de conta não declarada no exterior. Um crime pelo qual não existe uma pessoa presa nesse País. Não vou dizer que é um crime leve, mas é um crime que não enseja a prisão de qualquer cidadão”, afirmou Tofic, ao deixar o prédio da Superintendência da PF, em Curitiba, ontem, 24.
Segundo o defensor, Mônica explicou que o casal recebeu “recursos lícitos pelo trabalho honesto que fizeram ao longo de anos”. “Não são lavadores de dinheiro, não são corruptos e nunca tiveram contrato com o poder público, gostem ou não dos clientes deles”, disse o criminalista.
“Os recursos são lícitos e não envolvem dinheiro de campanha brasileira”, completou Tofic.
“O depoimento dela é claríssimo, detalha tintim por tintim e não deixa dúvida. De modo que agora, a menos que a ideia da polícia e do Ministério Público seja usar o depoimento para comprovar uma teoria preconcebida, o que se espera é que essa prisão seja revogada.”
Tofic disse que vai apresentar um pedido para que seja revogada a prisão do casal. “Não existe nenhum elemento que sustente hoje a teoria que foi criada pela polícia e pelo Ministério Público de que esses recursos seriam provenientes de corrupção, de que eles saberiam que é proveniente de corrupção ou de campanhas brasileiras.”
Tofic reclamou que o “depoimento foi riquíssimo e ficou reduzido a três páginas”. “O depoimento foi extremamente detalhado. Foi um depoimento rico em detalhes, nos prometeram que era um depoimento que estava sendo gravado, o que nos encheu de conforto, porque o depoimento gravado consegue demonstrar a riqueza de detalhes que foi dada. Ao final do depoimento essa notícia de que estava sendo gravado não foi confirmada, o que nos encheu de surpresa.”