Votos em cédula no Senado
No ano passado, o STF decidiu que as comissões que analisam o impeachment deveriam ser eleitas em voto aberto e, por isso, derrubou o colegiado escolhido pela Câmara.
O ministro Luís Roberto Barroso justificou que, em 1992, a votação do caso Fernando Collor foi aberta e, para evitar “casuísmos indesejados”, assim deveria ser para Dilma Rousseff. Mas registros das sessões da Câmara e do Senado no caso Collor mostram que a praxe era votação secreta.
Logo após a decisão na Câmara, que foi por aclamação, o então deputado Roberto Jefferson questionou se ela não deveria ter sido sigilosa. O presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, disse que sim, e que só foi simbólica porque não havia disputa de chapas.
No Senado, a comissão foi eleita com votos em cédula, depositados em urna. Se o STF quiser manter o voto aberto para Dilma, terá de usar razão diferente da analogia com o caso Collor.Por: Severino Motta
Nenhum comentário:
Postar um comentário