Na véspera de ordenar a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro queixou-se, durante o Fórum Aner de Revistas, em São Paulo, da falta de respostas institucionais do Congresso e do governo federal no combate à corrupção. Lembrou o magistrado que, apesar do impacto e das revelações dos escândalos investigados pela Operação Lava-Jato e pelo mensalão, não há mobilização das instituições para que processos com crimes complexos cheguem ao final em tempo razoável. O resultado, na visão do juiz federal de primeira instância, é que o trabalho de apuração de denúncias de irregularidades contra a Petrobras, sob seu comando, se assemelha a "uma voz pregando no deserto".
De fato, ao demonstrarem pouca preocupação com os casos de corrupção, ou mesmo se omitirem, Congresso e Executivo deixam a impressão de que temem um aperfeiçoamento da legislação buscando dar mais celeridade aos processos e às respectivas punições. E é difícil fazer justiça quando muitos políticos sentenciados pelo desvio de dinheiro público podem recorrer em liberdade até o julgamento em segundo grau, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Os brasileiros precisam acompanhar com atenção as poucas iniciativas com o objetivo de acelerar processos no âmbito do Judiciário, principalmente quando envolvem corrupção. Entre as possíveis mudanças citadas no encontro, estão as propostas da Associação de Juízes Federais, que defende prisão após condenação em segunda instância, e a de procuradores da Lava-Jato prevendo mais rapidez no andamento de ações por improbidade, além de penas mais elevadas para corrupção envolvendo altos valores.
O Brasil não vai vencer a guerra contra a corrupção a partir de ações isoladas, por melhores que sejam suas intenções. As instituições precisam atender a esse apelo pelo fim da impunidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário