Saúde financeira

No Brasil as condições crônicas de saúde já respondem pela maior carga de mortalidade, cerca de 72% do total de óbitos

Há muito que os novos modelos assistenciais e as novas formas de remuneração dos serviços de saúde tornaram-se um imperativo nas discussões centrais do setor saúde no Brasil. É bom lembrar que o mix público-privado do sistema de saúde brasileiro coloca na agenda governamental a necessidade da regulação dos efeitos perversos dessa interação — como a fragmentação da rede assistencial e a descontinuidade do cuidado —, sem a qual dificilmente teremos êxito na implementação de novos modelos assistenciais e de remuneração dos serviços de saúde no país.

A fragmentação da rede assistencial na saúde suplementar e o centramento no modelo biomédico hierárquico, indutores da sobrevaloração de serviços de alta densidade tecnológica, trazem elevados custos ao sistema, que se materializam no aumento de internações evitáveis e no número de recidivas nos serviços. Aliado a isso, no Brasil as condições crônicas de saúde já respondem pela maior carga de mortalidade, cerca de 72% do total de óbitos. Esse cenário traz para o país um dos seus maiores enfrentamentos atual e futuro, qual seja responder a problemas de saúde de longa duração e altamente incapacitantes, tendo como pano de fundo a atual estrutura de serviços e a mesma dinâmica do modelo assistencial vigente.

Reconhecendo que a transparência do perfil de utilização dos serviços e a possibilidade de gerenciamento do cuidado por meio de infraestruturas de apoio são drivers da inversão deste modelo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem buscado introduzir estratégias inovadoras. Exemplo da real possibilidade de mudança foi o resultado do projeto Parto Adequado, em que alterações na organização dos serviços possibilitaram uma redução de dez pontos percentuais no índice de cesarianas em apenas seis meses de projeto.

É importante lembrar que mudanças no modelo assistencial precisam vir acompanhadas de mudanças na forma de financiamento para que sejam perenes. Diversos países desenvolvidos implementaram novos modelos de remuneração dos serviços de saúde, como por exemplo, o pay-for-performance, os bundled-payments e o capitation. Sabemos que o Brasil precisa avançar na introdução desses novos modelos que privilegiam mais a efetividade do cuidado, em detrimento do volume de procedimentos e insumos utilizados.

A ANS, por meio do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial, tem buscado trazer à tona esse debate, propondo inclusive no esteio da Lei 13.003, incorporar fatores de qualidade ao índice de reajuste da prestação dos serviços de saúde. A divulgação dos dados de utilização de serviços provenientes do Padrão de Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS), a reformulação do Programa QUALISS e o Programa de Acreditação de Operadoras também vão ao encontro desta necessidade. O desafio imposto pelas mudanças em curso exige do órgão regulador respostas que favoreçam melhores experiências de cuidado em saúde e reduzam os custos do setor, tornando-o mais sustentável.

Martha Oliveira é diretora de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Daniele Pinto da Silveira é especialista em regulação de saúde suplementar na ANS

Cadê a Constituição?

Pela Constituição, todo brasileiro tem o sagrado direito de ser atendido de graça nos hospitais, ambulatórios e emergências do SUS, Sistema Único de Saúde, quaisquer que sejam: sua doença, crônica ou aguda, simples ou grave; sua idade; sua renda; sua situação social e econômica (empregado, desempregado, patrão, rico ou pobre); e seu status civil (em liberdade, preso, em dia ou não com as Receitas).
Diz a Constituição ainda que é dever sagrado do Estado atender a esse direito universal.
A realidade e o simples bom senso dizem que não existe a menor possibilidade de se cumprir essa letra da Constituição. Nunca haverá dinheiro para isso. Nem o Estado será capaz de montar um sistema eficiente desse tamanho e alcance.
A solução, praticada em um sem-número de países, exige uma seleção e uma lista. A seleção em quatro níveis: pessoas que serão sempre atendidas no SUS; as que serão atendidas prioritariamente; aquelas que serão recebidas no SUS apenas se tiver vaga sobrando; e, finalmente, as pessoas que não têm esse direito, a menos que paguem a preços de mercado.
A regra, claro, deve ir do mais pobre ao mais rico.
A lista será de medicamentos e procedimentos. Uma primeira grande divisão: o que será de graça e o que será pago. Não faz sentido o Estado ficar sem dinheiro para vacinas enquanto paga uma cirurgia cardíaca no Hospital Johns Hopkins, isso por ordem judicial.
Essas sentenças se baseiam na regra tão exaltada: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Alguns interpretam que o governo só tem a obrigação de prestar esse atendimento no SUS. Mas muitos juízes entendem que, se o tratamento não está disponível no Sistema Único, deve ser prestado onde for possível, tudo por conta do Erário.
De todo modo, é evidente que se precisa alterar a Constituição para fazer a lista do pago e do gratuito.
Isso vale para os medicamentos: os básicos são de graça; os intermediários terão um preço subsidiado; os demais, preço de mercado. A lista, claro, deve ser específica e alterada regularmente.
Há ainda uma outra lista, mais geral. É preciso especificar quais procedimentos o SUS faz e quais não vai fazer. E assim chegamos ao ponto mais dramático desta história. Em diversos países com bom sistema de proteção social, existe a seguinte regra: pacientes idosos, com, por exemplo, um AVC grave, de baixo prognóstico, não vão para UTI. Leitores me desculpem, mas o argumento é clássico: a relação custo/benefício é desfavorável.
Sim, posso ouvir a indignação. Dirão que esse comentário prova a brutalidade do sistema de seleção e listas. E a vantagem moral do atendimento universal.
Falso, inteiramente falso. A seleção é praticada diariamente. Comecem pelo coitado do plantonista no pronto-socorro, em geral um residente. A sala de espera está lotada e só tem uma vaga na UTI. Quem vai? Não são raros os casos de jovens médicos que entram em crise psicológica ao terem que decidir entre quem vai viver e quem vai morrer —pois essa é a decisão nua e crua.
Seriam desumanos se não sofressem com isso. Mas é mais desumano ainda colocar essa responsabilidade médica e ética nas mãos de rapazes e moças na casa dos 25 anos.
Seleção e listas elaboradas com critérios médicos, sociais e econômicos seriam infinitamente mais justas e eficientes.
Outra seleção, especialmente pelo interior do país, é feita por compadrio e política. Por que muitos políticos gostam de nomear diretores de hospitais, um cargo tão difícil? Porque gastam dinheiro e podem escolher os que serão atendidos na frente. Parentes e amigos do pessoal que controla os hospitais também furam a fila.
E há uma última e definitiva seleção, essa ocorrida na crise do Rio. Hospitais simplesmente fecham as portas, não entra ninguém. As farmácias declaram que não têm mais remédios — e pronto.

Cadê a Constituição?
Resumo geral: a Constituição promete o que o Estado não pode entregar. É preciso mudar a Carta para que os governos possam atender bem aqueles que precisam e não podem pagar. E abrir espaço, amplo espaço e facilidades, para a chamada saúde complementar — a privada, aquela dos planos e seguros de saúde e dos hospitais particulares — que se tornou mais que essencial.
Os governos Lula e Dilma têm imposto regras e limitações a essa saúde complementar, muito além do que seria uma regulação correta. Também é mais que um desvio antiprivatizante. É uma reação tipo consciência culpada. Os 45 milhões de brasileiros que pagam planos e seguros privados estão gritando que o SUS é um falso universal. Estão mostrando a incapacidade dos governos de colocá-lo de pé.
Em vez de tentar reorganizar o SUS, com uma reforma na Constituição, admitindo as limitações, essa gente resolve pressionar o sistema privado. Nem conserta um e ainda estraga o outro.
A última: governadores estão querendo cobrar dos planos de saúde quando o SUS atende segurados. É inconstitucional: todo brasileiro, tenha ou não seguro privado, tem de ser atendido no SUS. Os que têm seguro pagam duas vezes: os impostos para o SUS, as mensalidades para o plano. Se este tiver que pagar ao SUS, obviamente terá o custo aumentado e precisará cobrar de seus clientes — que estarão pagando uma terceira vez.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

O ano em que se confirmou o fim do modelo lulopetista

Historiadores não seguem o calendário gregoriano. Por método, dividem os fatos em ciclos, por sobre a convenção de se limitar o ano a 12 meses. Getúlio, na primeira encarnação, por exemplo, perdurou sete anos, de 1930 até o golpe do Estado Novo, e por aí segue.
Hoje, concluem-se os primeiros 12 meses do segundo mandato de Dilma. São, portanto, cinco anos de Dilma no poder, e também 13 de PT no Palácio do Planalto, todos com Dilma em postos proeminentes: ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil, presidente da República. Com o detalhe de ter presidido o Conselho de Administração da Petrobras de 2003 até disputar as eleições presidenciais de 2010.
Dilma é o fio condutor pelo qual o lulopetismo põe em prática o projeto dos sonhos: dirigista, concentrador de rendas da sociedade no Estado, este aparelhado pelo partido, a fim de redistribuir o dinheiro do contribuinte para fazer o “bem” ao pobres e aos empresários escolhidos para ser futuros “campeões nacionais”.
Portanto, a seriíssima crise na qual Dilma 1 embalou o Brasil precisa ser colocada numa contexto amplo. Esses 12 meses de 2015 são apenas a menor parcela de um experimento catastrófico. Ele foi sinalizado a partir do final do primeiro mandato de Lula, quando, afastado José Dirceu da Casa Civil, Dilma, a substituta, rejeitou, por “rudimentar”, a proposta que lhe foi apresentada pelos ministros da Fazenda e Planejamento, Antonio Palocci e Paulo Bernardo, para impedir que as despesas públicas crescessem mais que o PIB. A ideia, correta, sensata, livraria o país desta que deve ser a mais grave crise desde a provocada pela Grande Depressão americana, em 1929/30. Consta que Lula, sempre ardiloso, ordenou a Dilma matar na origem aquela proposta, contrária ao ideário do “Estado forte”.
Já a crise mundial iniciada em 2008, com a explosão da bolha imobiliária-financeira americana, serviu de pretexto para o início de implementação do “novo marco macroeconômico”, ainda com Lula no poder, sob inspiração da ministra Dilma, coadjuvada por Guido Mantega, na Fazenda. Que ela manteria no primeiro mandato, juntando-se aos dois o secretário do Tesouro Arno Augustin, o mago da “contabilidade criativa”, das pedaladas e outros truques. Gastos sem controle, descuido com a inflação, manipulação do câmbio e de preços administrados se constituem a fórmula básica que destruiu a Venezuela chavista e desestabilizou a Argentina kirchnerista, aparecendo aos brasileiros mais distraídos apenas neste ano. Antes sufocada por razões eleitoreiras, a crise desabrochou: inflação em dois dígitos, déficits fiscais cavalares, recessão grave e desemprego em alta rebaixam a nota de risco do país para nível especulativo e elevam a cotação de papéis que servem como seguro contra uma quebra do Brasil, os CDS (Credit Default Swap). (gráficos)
Entra-se na fase final do ciclo da política econômica lulopetista. Haverá pelo menos mais um capítulo, com o economista Nelson Barbosa, transferido do Planejamento para a Fazenda, no lugar de Joaquim Levy. Barbosa, próximo ao PT, fará o que a economista Dilma quiser. Também por isso é dito que 2015 não acaba hoje. E ainda não é possível saber até onde irá.

OS PONTOS-CHAVE
1A fórmula do “novo marco macroeconômico”,
baseada do ativismo estatal, deflagrou a crise
2Dilma, desde que assumiu a Casa Civil, no fim do primeiro mandato de Lula, trabalhou pelo modelo
3Com Lula no Planalto, foi aproveitada a crise mundial, a partir de 2008, para a aplicação do “novo marco”
4Bilionárias transferências do Tesouro, maquiadas
por artifícios contábeis, expandiram a dúvida pública
5A mesma fórmula aplicada no Brasil desestabilizou a Argentina kirchnerista e destroçou a Venezuela chavista

RESOLUÇÕES DE ANO NOVO

Último dia de um ano do Capeta, feito de encomenda para a gente mudar tudo a partir de amanhã. Primeiro cuidarmos de nós: parar de fumar, comer e beber menos, fazer exercícios diários, dar mais carinho a filhos e netos, economizar, pensar na Humanidade, ler aquele monte de livros amontoados na estante, desligar a televisão, visitar as tias velhas, tratar os subordinados com respeito e os chefes com altivez. Há muito o que reformar em termos de comportamento individual.

Quanto ao coletivo, mais ainda: compreensão para os erros e hesitações dos que, por ignorância, descumprem suas obrigações. Também para a incompetência dos responsáveis pelas políticas públicas. Intolerância e condenação para os envolvidos na corrupção. Desprezo para os que de má fé prometeram nas eleições o que não iriam cumprir no exercício de suas funções. Condenação à soberba e à prepotência de quantos se julgam superiores por razões de berço ou de riqueza. Rejeição de partidos, grupos e corporações empenhados em satisfazer seus interesses pessoais em detrimento do conjunto.

Caso conseguíssemos realizar a partir de hoje essas resoluções e logo 2016 seria a antítese de 2015. Só depende de nós, individual ou coletivamente. O problema está em que apenas por milagre praticaremos intenções tão comuns quanto necessárias. Dentro de um ou dois dias ficará clara a impossibilidade dessas mudanças. Sempre restará a desculpa de estarmos planejando resoluções de ano novo, mas para 2017. Quem sabe?CARLOS CHAGAS

A HORA DO PARLAMENTARISMO

O esfacelamento do governo de Dilma Rousseff, que afunda o país em uma crise de gravíssimas proporções, é um caminho sem volta. Acumulando derrotas em série no Congresso Nacional, sem credibilidade junto à opinião pública, enredado em inúmeras denúncias de corrupção, responsável pelo maior estelionato eleitoral da história republicana e incapaz de responder ao clamor popular que tomou as ruas, a atual gestão chegará ao fim mais cedo ou mais tarde, possivelmente por meio da intervenção legítima e constitucional do impeachment. A partir de então, os brasileiros terão a chance de discutir de que forma o país poderá, de fato, avançar institucionalmente e levar a cabo uma profunda e verdadeira reforma em seu sistema político.
Resolvida a crise gerada pela irresponsabilidade do lulopetismo, será necessário que as forças políticas e a sociedade se debrucem sobre a necessidade de uma mudança real no atual sistema de governo, com a adoção do parlamentarismo. Esse debate já pode ser iniciado em 2016 e certamente ofereceria ao Brasil uma alternativa mais democrática, constitucional e permanente para resolvermos crises agudas como a atual sem traumas institucionais. No regime parlamentarista, adotado com êxito por algumas das principais democracias do mundo, quanto maior a crise, mais radical é a solução.
Mesmo no processo de impeachment deflagrado contra Dilma, que se impõe como uma necessidade para que o país saia do atoleiro político, econômico e moral em que se encontra, o impedimento a ser votado pelos deputados e senadores ganhou contornos quase de um “voto de desconfiança” tão próprio do parlamentarismo. A diferença é que, naquele sistema, a queda do gabinete se dá sem que haja qualquer turbulência política ou institucional. No parlamentarismo, quando não é possível formar uma nova maioria, o Congresso é dissolvido e são convocadas novas eleições – o que leva a uma participação ainda maior da cidadania no processo, fortalecendo a democracia.
Ao contrário do que podem acusar os áulicos do governo lulopetista – os mesmos que têm a desfaçatez de comparar impeachment a um “golpe” de Estado –, a defesa do parlamentarismo no Brasil nada tem de oportunista nem seria uma tentativa de enfraquecer o atual governo, já tão fragilizado. O texto, que tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/1995, de autoria do então deputado Eduardo Jorge, está pronto para ser votado desde 2001 e, se aprovado, entraria em vigor apenas a partir de 2018, após o encerramento do atual mandato – mesmo que este seja concluído por Michel Temer, em caso de impeachment. Nesta hipótese, o próximo presidente assumiria o cargo com a missão de preparar o país para um novo regime.
A degradação absoluta do chamado presidencialismo de coalizão, transformado em “presidencialismo de cooptação” como bem definiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi elevada à enésima potência sob os auspícios de Lula, Dilma e do PT – e o resultado desastroso foram os dois maiores escândalos de corrupção de nossa história, o mensalão e o petrolão. É chegado o momento de todos aqueles que têm espírito público e compromisso com a democracia debaterem seriamente a instituição do sistema parlamentarista no país. Necessitamos de um regime mais dinâmico, flexível e democrático, com partidos fortes e uma cidadania cada vez mais atuante. O parlamentarismo é a verdadeira reforma política de que o Brasil precisa.

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS  

É DISPENSÁVEL PROFETIZAR O CAOS

Montamos o nosso calendário anual de modo a coincidi-lo com a jornada da terra em torno do sol.
Assim, quando o planeta que habitamos alcança a sua trigésima sexagésima quinta volta não só festejamos o êxito da translação que se completa como também celebramos a nova jornada cósmica a perseguir sem incidentes planetários essa mesma contagem.
É como se todos nós na fartura de ótimas colheitas compartilhássemos em alegrias a contrapartida das nossas melhores semeaduras comungando, ao mesmo tempo, das alegrias pelas certezas acenadas por firmes esperanças.
Mas o que dizer de um País que chega ao fim de mais um ano com grandes quebras em suas safras? Um País no qual a condução do Estado expôs à luz da verdade o deserto de ideias criativas e de políticos confiáveis, moralmente qualificados, o que só consolida quanto a qualificações o que Rui Barbosa denunciou como o “o triunfo das nulidades”.
Como em todo deserto há sempre algum oásis, é animador que a esperança sobreviva e nos mantenha firmes na mesma fé de que nem tudo está perdido e na mesma unidade nacional.
Notamos que ao fim de cada ano têm sido cada vez mais escassas as profecias para o ano seguinte.
Em Brasília, havia o Raul de Xangô a cujas profecias a imprensa entregava espaços privilegiados. Numa dessas, ele fez advertências a Tancredo para que tomasse muito cuidado com a saúde. A Nova República teve como primeira consequência o aumento da clientela do Raul.
No Maranhão, o Jornal Pequeno se antecipava à virada do ano com duas grandes atrações. A expectativa era enorme, primeiro pela Lista dos Chatos do Ano que findava e segundo pelas profecias de um senhor que eu até conheci, mas cujo nome não me ocorre agora.
A Lista dos Chatos do Ano que findava, ocupando a ultima página inteira, resultava de um consenso no Senado da Praça, em frente à Igreja do Carmo.
Na ultima semana do mês o pessoal do DIVA, leia-se Departamento de Informação da Vida Alheia, uma espécie dessas Comissões de Ética que pululam pela aí, se punha a peruar o Comitê Especial formado por Michel Nazar, Lourenço Vieira da Silva e Belo Parga.
Michel, então Presidente do Senado, dava a entender que a lista ainda seria levada ao crivo do Governador do Estado, à época José Sarney, também Senador da Praça, mas licenciado. No fundo, era uma discreta queimação politica.
Ribamar Bogéa, o dono e editor do jornal, mas – segundo ele – não da lista, dava-se ao esmero de organizá-la por ordem alfabética.
Até hoje a Lista dos Chatos do Ano segue sendo a grande atração do Jornal Pequeno. Com o tempo, finda a última ditadura que nunca conseguiu infiltrar ali nenhum dos seus simpatizantes, e com as mortes de Michel, Belo Parga e de Ribamar Bogéa, o Senado da Praça foi perdendo seu antigo charme e influência politica.
Hoje, o Lourival, herdeiro do Bogea na produção do jornal, edita hoje a Lista dos Chatos, segundo ele, a partir de indicações dos leitores.
Ah, as profecias do seu Nhô, acho que eraconhecido, com manchete na primeira página, alcançavam um índice quase total de acertos. A bola de cristal dele não arriscava quase nada.
Previa morte de um artista famoso, um grave acidente de ônibus, um naufrágio de barco na travessia do Boqueirão. E tal. Fosse hoje arriscaria, talvez, que a Dilma teria mais um ano de grandes dificuldades e que Dona Marta, se candidata, perderia as eleições em São Paulo. E que no Rio de Janeiro, o Pezão iria continuar sem dinheiro para a saúde dos hospitais. Era um craque esse seu Nhô.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

ADEUS, TRISTE 2015, QUE VENHA O NEBULOSO 2016

Cartomantes, videntes, jogadores de búzios: salvai-nos! Pintem de dourado as perspectivas de nosso futuro imediato. Todas as preces sejam lançadas aos céus. Que a fé desse povo guerreiro rasgue novos horizontes longe da nebulosa realidade presente.
O ano de 2015 não deixará saudades. De positivo, somente o vigor das instituições republicanas e democráticas e a mobilização nas ruas, mostrando que outro país é possível.
A economia brasileira está derretendo em depressão profunda. Marcha à ré no PIB de 3%.. Desemprego batendo na porta de 9 milhões de trabalhadores. A indústria brasileira indo pelo ralo. Inflação alta de 10%. Agências de classificação de risco rebaixando o Brasil para a segunda divisão. Estrangulamento fiscal absoluto. Déficit nominal de 10% do PIB. Dívida bruta na casa dos 70% do PIB. Investimento público raquítico. A renda por habitante despencando 8% em três anos. Desmoralização da contabilidade pública com maquiagens contábeis, pedaladas fiscais e decretos ilegais. Crise de credibilidade e confiança. O governo sem bússola colocando o país à deriva.
Paralelamente, a Lava Jato mostrou um quadro devastador em que a corrupção sistêmica e institucionalizada foi convertida em método de governo do “presidencialismo de cooptação”. Orquestrada pelo PT, uma extensa rede de desvios lançou seus tentáculos por toda a máquina pública. As cifras bilionárias fizeram o mensalão parecer um jogo de crianças. A indignação da sociedade foi encontrar resposta em figuras como o juiz Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol ou até mesmo o simpático japonês da Polícia Federal, Newton Ishii.
Os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo estão no centro dos acontecimentos. Dilma foi ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho da Petrobras e “Mãe do PAC”. Todas as obras fontes de corrupção estavam sob a sua alçada. Por ação ou omissão, conivência ou incompetência, comando ou negligência, teve o domínio dos fatos. Se não é beneficiária pessoal, é, no mínimo, beneficiária política e deve responder por isso. Renan Calheiros e Eduardo Cunha estão diante de graves e fortes denúncias, submetidos a investigação. Tudo isso bastaria para transformar 2015 em um ano destrutivo face às esperanças da sociedade brasileira.
Some-se a isso o estelionato eleitoral com promessas, como a diminuição da tarifa de energia, transformadas em pesadelo para a população e a rejeição absoluta ao governo lulopetista de Dilma, e construímos uma base nada animadora para a decolagem de 2016. Sem falar no desastre ambiental de Mariana.
A perspectiva de um crescimento negativo novamente de 2,5%, de 11 milhões de desempregados ao final do ano e da permanência em suspense do destino de Dilma e Cunha já craveja de interrogações o ambiente de 2016.
Mas o Brasil é maior que a crise. E perder a esperança não iluminará o futuro. Um 2016 feliz dependerá de todos nós.
Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG

Marcus Pestana - Adeus, triste 2015, que venha o nebuloso 2016

Cartomantes, videntes, jogadores de búzios: salvai-nos! Pintem de dourado as perspectivas de nosso futuro imediato. Todas as preces sejam lançadas…

DIARIODOPODER.COM.BR

Roque Sponholz | Humor Político - Rir pra não chorar

“2015 foi o ano da grande mentira”

Se as “mentiras são um muro entre nós e a realidade”, como diz Thomas Sowell no artigo que traduzo abaixo, Lula e Dilma Rousseff tentaram construir a Muralha da China entre os brasileiros e o mundo real.
O resultado está na capa da revista britânica The Economist, que prevê um 2016 desastroso para o Brasil, e nos autos do inquérito que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do país.
As fotos de Dilma e Lula em cada caso fecham “2015: O ano da grande mentira” com dose dupla de realidade, só atenuada pela teimosia da Economist em afirmar que o impeachment levaria a situação ao caos, como se nele já não estivessem mergulhados os 67% dos brasileiros que o desejam, assim como o mercado financeiro e os setores produtivos.
“A realidade não desaparece porque nós não a vemos”, escreve Sowell, citando as mentiras de Barack Obama e Hillary Clinton desmascaradas nos últimos doze meses, como este blog apontou em cada um dos casos ao longo do ano. “Ela simplesmente nos atinge como uma tonelada de tijolos quando menos esperamos”, como acontecerá com a revista britânica se Dilma não cair.
Assim como ela mentiu sobre a situação econômica do Brasil maquiando as contas públicas que agora quer estabilizar com novas manobras ilegais, Lula se esquivou da verdade sobre seu grau de amizade com José Carlos Bumlai, suas palestras pagas pela Odebrecht para camuflar o lobby em favor da empreiteira, seu triplex e seu sítio reformados (com testemunhas) pela OAS, e sua responsabilidade tanto na indicação dos diretores que assaltaram a Petrobras quanto na assinatura de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.
“Mentir, por si só, não é, obviamente, uma novidade. O que é novidade é a crescente aceitação da mentira”, diz Sowell sobre o caso americano.
No Brasil, nem mentir nem aceitar a mentira são novidades. Novidades são a polícia fichar o pai da mentira e a maioria da população querer abortar o governo da filha.
Esses são os dois melhores legados do país para 2016.
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2015: O ano da grande mentira
Thomas Sowell, 28/12/2015
Como havemos de lembrar 2015? Ou devemos tentar esquecê-lo?
É sempre difícil saber quando um ponto de virada foi atingido, e geralmente só o reconhecemos muito tempo depois. No entanto, se 2015 foi um ponto de virada, ele pode muito bem ter marcado um giro em um sentido descendente para a América e para a civilização ocidental.
Este foi o ano em que nós, essencialmente, deixamos o mundo saber que estávamos desistindo de qualquer esforço para tentar impedir o Irã – maior patrocinador mundial do terrorismo internacional – de obter uma bomba nuclear. Certamente não é preciso muita imaginação para prever o que se encontra no final dessa estrada.
Não importa se temos mais bombas nucleares do que eles têm, se eles estão dispostos a morrer e nós, não. Isto pode determinar quem se rende. E o Estado Islâmico e outros terroristas nos deram manifestações terríveis do que uma rendição significaria.
Pondo de lado, por enquanto, a pergunta fatídica se 2015 é um ponto de virada, o que vemos quando olhamos para trás em vez de olhar para a frente? O que caracteriza o ano que agora termina?
Mais do que qualquer outra coisa, 2015 foi o ano da grande mentira. Tem havido mentiras em outros anos, e algumas delas muito grandes, mas mesmo assim 2015 estabeleceu novos máximos – ou novos mínimos.
Este é o ano em que nós aprendemos, a partir dos próprios e-mails de Hillary Clinton, após três longos anos de estagnação, manobras protelatórias e evasivas, que a secretária de Estado Clinton mentiu, e assim o fez o presidente Barack Obama e outros abaixo dele, quando todos eles nos disseram em 2012 que o ataque terrorista em Bengasi, que matou o embaixador americano e três outros americanos não era um ataque terrorista, mas um protesto que fugiu ao controle.
“Que diferença, neste momento, isso faz?”, como clamou depois Hillary Clinton, de modo melodramático, em uma audiência do comitê do Congresso que investiga esse episódio.
Em primeiro lugar, fez uma baita diferença para alguns dos mais altos funcionários do governo americano inventar uma história falsa que eles sabiam na época que era falsa.
Importava tanto que, se a verdade tivesse vindo à tona, às vésperas de uma eleição presidencial, ela poderia ter destruído o conto feliz de Barack Obama sobre como ele tinha desfechado um duro golpe nos terroristas, matando Osama bin Laden (com uma ajudinha dos SEALs, a tropa de elite da Marinha americana).
Se as mentiras de Obama sobre seu triunfo contra o terrorismo tivessem sido expostas na véspera da eleição, isto poderia ter encerrado sua estada na Casa Branca. E poderia ter poupado a nós e ao mundo dos desastres de Obama no Oriente Médio e em outros lugares. É por isso que isto importa e continuará a importar no futuro.
Mentir, por si só, não é, obviamente, uma novidade. O que é novidade é a crescente aceitação da mentira de presunçosos sofisticados como algo que “não é grande coisa” desde que estas mentiras façam avançar suas causas políticas. Muitos na mídia saudaram a exposição de mentiras de Hillary Clinton admirando o quão bem ela lidou consigo mesma.
Mentiras são um muro entre nós e a realidade – e ser aprisionado fora da realidade importa mais que qualquer outra coisa. A realidade não desaparece porque nós não a vemos. Ela simplesmente nos atinge como uma tonelada de tijolos quando menos esperamos.
A maior mentira de 2014 – “Mãos para cima, não atire!” [frase atribuída pela mídia esquerdista ao assaltante negro Michael Brown, cuja autópsia depois revelou que ele não estava de mãos para cima coisíssima nenhuma e na verdade confrontara e tentara pegar a arma do policial que o matou] – teve suas repercussões em 2015, com a defesa aberta do assassinato de policiais, em marchas em todo o país. Mas os assassinatos de policiais em emboscadas que se seguiram não despertou tanta indignação nos meios de comunicação como qualquer uso da força pela polícia contra bandidos.
Tampouco houve a mesma indignação com a elevação da taxa de homicídios quando a polícia recuou, como já fez no passado, na esteira de ser feita de bode expiatório por políticos e meios de comunicação. A maioria das pessoas assassinadas eram negras. Mas, aparentemente, essas vidas negras específicas não importam muito para os ativistas e a mídia.
Ninguém espera que as mentiras irão desaparecer da retórica política. Se você tirasse todas as mentiras da política, o quanto restaria?
Se existe alguma coisa que é bipartidária em Washington, é mentir. O mais recente acordo orçamental mostrou que republicanos do Congresso mentiram em atacado quando disseram que iriam cortar financiamento público do [plano de cobertura de saúde conhecido como] Obamacare, da [maior multinacional do aborto] Planned Parenthood e de outros projetos de estimação dos democratas [membros do partido de Obama].
Quanto a 2015, boa viagem. Podemos apenas esperar que as pessoas que votam em 2016 terão aprendido alguma coisa com os desastres de 2015.
Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-

Dilma paga pedaladas até de 2015 para enfraquecer argumento do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff decidiu terminar o ano com um ponto final no assunto das pedaladas fiscais, maquiagem contábil nas contas públicas que serviram de mote para uma série de pedidos de impeachment no Congresso, inclusive o principal deles deflagrado em novembro. Os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, passaram o começo da semana reunidos com a presidenta para definir como as pedaladas seriam pagas. No fim, conforme anunciado nesta quarta, o Governo acabou pagando mais do que o combinado com o Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão que condenou a estratégia. Enquanto o TCU cobrava 55,6 bilhões de reais, referente ao estoque da dívida até dezembro de 2014, Dilma pagou 72,4 bilhões, saldo acumulado até dezembro de 2015. Embora apenas 55,6 bilhões de reais sejam considerados "pedaladas" oficialmente, o Governo decidiu se antecipar e abafar questionamentos futuros do TCU porque o órgão já estava investigando se o esquema das pedaladas também se repetiu este ano —ou seja, já no atual mandato da presidenta— e esse era um dos argumentos da oposição para dizer que ela teria cometido crime de responsabilidade.
"Daqui para frente, todos os pagamentos seguirão o sistema de 2015: serão feitos tempestivamente", esclareceu Otávio Ladeira, secretário-interino do Tesouro. Ladeira não quis emitir opinião a respeito das consequências políticas do pagamento das pedaladas. Questionado se o pagamento das dívidas enfraquecia o argumento do impeachment da Dilma, o secretário limitou-se a dizer que "não cabe ao Tesouro se posicionar sobre qualquer análise em torno do tema".
Se depender do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não haverá trégua para Dilma. Segundo ele, o pagamento das pedaladas não invalida o pedido de impeachment que está em tramitação na Casa. Em café da manhã com jornalistas na última terça-feira (29), Cunha se antecipou ao movimento e afirmou que o processo de impeachment não se baseia nas contas de 2014, mas em manobras que teriam sido praticadas em 2015, como a emissão de decretos presidenciais para abertura de créditos extras sem o aval do Congresso. A denúncia faz parte de uma investigação que corre no Ministério Público de Contas e ainda não há um parecer oficial a respeito, nem previsão de quando ele será divulgado. Além disso, Cunha também se prepara para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que devolveu o impeachment à estaca zero na Câmara, um imbróglio que só começará a ser resolvido em fevereiro.
Mas de onde o Governo vai tirar dinheiro?
Para quitar os 72,4 bilhões de reais das pedaladas e ganhar, pelo menos, uma trégua nessa discussão, o Governo retirou ao longo de 2015 recursos da "Conta Única do Tesouro", uma espécie de "poupança" alimentada por excesso de arrecadação de anos anteriores, criada em 1986, que serve como colchão de liquidez na administração da dívida pública.Ainda que o Governo minimize um imbróglio contábil e político com o pagamento das pedaladas, a operação terá impactos sobre o nível de endividamento do Governo, que já está elevado - o que ajuda a explicar o porquê desse dinheiro nunca ter sido utilizado para evitar que as pedaladas acontecessem. Atualmente, a dívida bruta do país equivale a 65,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e, com as pedaladas, se aproximará muito do nível considerado alarmante pelo mercado, de 70%. A dívida pública sobe porque essa injeção de recursos da "Conta Única" na economia tende a elevar mais a inflação. Para conter esse efeito colateral, o Governo acaba vendendo títulos para enxugar o dinheiro extra em circulação. Desta forma, aumenta seu nível de endividamento.
Mesmo pagando as pedaladas da primeira gestão, Dilma ainda mantém uma incômoda pedra no sapato para 2016. Logo no primeiro trimestre, deve sair o resultado das investigações do Ministério Público de Contas em torno das suspeitas de pedaladas em 2015. A confissão de culpa já foi feita pelo Governo no âmbito das pedaladas —afinal, ele chegou a pagar dívidas do primeiro semestre deste ano com os bancos. Mas ainda falta esclarecer a emissão de decretos presidenciais, no valor de 2,5 bilhões de reais, para gerar recursos extras, sem aprovação no Congresso. Esse é o argumento no qual Cunha deve investir desta vez, já que o mote das pedaladas foi bastante enfraquecido nesta quarta.ANA CAROLINA CORTEZ

2015: um ano para a pilantragem lembrar

O crime não compensou para muitos pilantras que insistiram em farrear com o dinheiro público. Eles faziam a festa obtendo riqueza mediante armações, até serem descobertos pela polícia. De hotéis 5 estrelas passaram a dormir em fétidos cubículos chamados de celas. Perderam dinheiro, a honra, e a paz familiar.

Quando essas pessoas, tidas como expoentes de uma casta da sociedade, começaram a sentar no banco dos réus, muita gente com "culpa no cartório" - ainda solta - passou a ficar extremamente preocupada, com um sentimento de ser a "bola da vez".

Foram inúmeras as prisões de pessoas acusadas da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, e lavagem de dinheiro, que lavaram a alma de um povo sofrido, antes acostumados só ver atrás das grades os ladrões de galinha.

Não é que a segurança pública esteja num "mar de rosas". Pelo contrário, a situação é bastante delicada e impõe um gigantesco trabalho das forças policiais, a fim de reduzir os altos índices de criminalidade. Mas, mostrou um caminho a seguir: valorizar a atuação policial e aperfeiçoar a integração da polícia com o Ministério Público e o Judiciário.

Ainda atormentando a vida dos brasileiros, principalmente nas grandes cidades, estão os crimes de rua: homicídios, roubos e furtos, que impactam diretamente na sensação de segurança pública. Na maioria das vezes, têm o ponto de partida no comércio ilegal de drogas.

Não é por acaso que temos a quarta população carcerária do mundo e uma média de 116 mortes/dia por arma de fogo – das quais 94,5% (40.077) foram resultado de homicídios (estatística do Mapa da Violência 2015 divulgada pela Unesco).

O momento atual revela que investir em segurança pública não é jogar dinheiro fora e traz dividendos políticos, à medida em que a tranquilidade das ruas alcance todas as camadas da população.

Feliz 2016 a todos aqueles que arriscam suas vidas em prol da segurança pública!

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/papo-federal/2015-um-ano-para-pilantragem-lembrar-18383324.html#ixzz3vqdXXk96

Economist coloca Dilma na capa e prevê desastre em 2016

Em sua primeira edição de 2016 a revista britânica The Economist escolheu a crise brasileira como tema de capa (veja a imagem no final deste texto).
Com o título “Queda do Brasil”, a publicação coloca uma imagem da presidenteDilma Rousseff (PT) de cabeça baixa e faz o alerta: à frente, vem um ano desastroso.
Entre as principais críticas contra a administração de Dilma neste ano, o texto destaca a redução da nota de crédito por duas agências de classificação de risco, a demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após ter assumido o cargo, a baixa previsão de crescimento da economia para 2016 e, claro, o escândalo envolvendo a Petrobras.
“A coalização de governo do Brasil tem sido desacreditada por um gigante escândalo de corrupção em torno da Petrobras”, diz a publicação. “E Dilma Rousseff, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário, enfrenta um processo de impeachment no Congresso.”
A revista ainda menciona que por integrar os países que fazem parte do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil deveria fazer jus ao grupo e estar na vanguarda do crescimento das economias emergentes.
Porém, em vez disso, tem enfrentado uma forte disfunção política e, talvez, uma inflação disparada.
Para a Economist, apenas escolhas difíceis podem colocar o Brasil de volta aos trilhos. "Neste momento, Dilma não parece ter estômago para elas".

Do desmando à catástrofe

Terminou em catástrofe a política econômica ensaiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e executada até o limite por sua sucessora, Dilma Rousseff: retração econômica de mais de 3% em 2015, inflação acima de 10% e um déficit recorde nas contas públicas. Sumiram no gigantesco ralo das finanças governamentais, entre janeiro e novembro, R$ 489,21 bilhões, soma equivalente a 9,04% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. O valor sobe para R$ 549,31 bilhões, 9,30% do PIB, quando se consideram os 12 meses terminados até novembro. Esses números correspondem ao déficit nominal – incluída, portanto, a despesa com juros – do conjunto do setor público. O máximo admitido na União Europeia, uma das áreas mais afetadas pela crise iniciada em 2008, é 3% do PIB. A maioria dos países da região ficou abaixo disso em 2014 e em 2015.
Os números desastrosos deste ano são a consequência de uma longa fase de gastança irresponsável, de incentivo ao consumo sem estímulo à produção, de distribuição de benefícios mal concebidos e de péssima administração de um setor público aparelhado, loteado e saqueado numa orgia de corrupção.
A recessão chegou como grande final de uma fantástica sinfonia de erros e desmandos, depois de quatro anos com crescimento médio anual de meros 2,1%, inflação sempre muito longe da meta de 4,5% e destruição da indústria e do emprego industrial.
Com a retração da atividade e o desemprego em alta, a arrecadação do governo central – Tesouro, Banco Central (BC) e Previdência – ficou em R$ 1,12 trilhão entre janeiro e novembro, 6,60% menor que a de um ano antes, descontada a inflação. A receita líquida – depois das transferências a Estados e municípios – foi 6,80% inferior à do mesmo período de 2014. A despesa total caiu muito menos, apenas 3,40%, porque as contas públicas são muito rígidas há muito tempo e ficaram ainda mais engessadas durante a administração petista, iniciada em 2003. O gasto com pessoal só diminuiu 1,70%.
Apesar de tudo, o Tesouro ainda conseguiu algum superávit, de R$ 35,01 bilhões, mas esse resultado foi 19,2% inferior ao do ano passado, em termos reais. Mas o déficit da Previdência, de R$ 88,86 bilhões, cresceu 38,9% além da inflação. Assim, o governo central acumulou um déficit primário – sem os juros – de R$ 54,33 bilhões.
Pelo critério do BC, com foco na necessidade de financiamento, o déficit primário do governo central chegou a R$ 55,71 bilhões entre janeiro e novembro. O rombo total do setor público ficou em R$ 39,52 bilhões, porque a maior parte do déficit do governo central foi compensada pelo superávit dos governos estaduais e municipais, de R$ 19,49 bilhões. Este resultado é explicável em boa parte pela alta de preços da eletricidade e da gasolina, fortemente taxadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Mas Estados e municípios também perderam receita, por causa da recessão.
Como o Tesouro deve pagar as pedaladas de 2014 – os repasses devidos a bancos federais –, falta somar uma despesa de R$ 57 bilhões. Ameaçada por um processo de impeachment, a presidente preferiu pagar de uma vez e evitar mais uma demonstração de desleixo fiscal. Em um mês o País saberá se o déficit primário de 2015 ficou abaixo dos R$ 119,9 bilhões admitidos pelo Congresso.
Apesar de tudo, o ex-presidente Lula e a cúpula do PT insistem no relaxamento da política fiscal e no aumento do crédito, como se os fatos nunca houvessem desmoralizado a política de gastança e de estímulo ao consumo seguida nos últimos sete anos. Além disso é incerto, até agora, se a presidente Dilma Rousseff percebeu o tamanho do desastre e os enormes equívocos da tal matriz econômica implantada em seu primeiro mandato. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é um dos criadores desse monstrengo. Nada confirma, ainda, sua disposição de mudar de rumo e seguir o bom senso. O Brasil entra em 2016 sem radar confiável, no meio de um nevoeiro denso e com oficiais de péssimo currículo na cabine de comando.

COLUNA DO ESTADÃO

O enterro dos ossos

Espere mais um pouco. Este ano da (des)graça de 2015 não acabará amanhã nem talvez em mais 12 meses: ele tem tudo para se arrastar pelo menos até o réveillon de 2019, quando só então a esperança poderá ressurgir.

Militantes ocultos, embalados pelos eflúvios da ceia natalina, apostam que as facas voltaram às bainhas e o pó da rua assentou desde que a dissidência liderada por Barroso, o copioso, deu vitória parcial (que pode se tornar de Pirro) ao desgoverno Dilma há duas semanas. Ledo e ivo engano! A maioria governista flutuante (de 5 a 8, mais o voto de Minerva de Lewandowski sempre a favor) decretou a intervenção do Judiciário, de início, sobre o Legislativo e, em seguida, sobre nossa língua materna, que está ficando menos culta e mais feia.

Pois o artigo 51, parágrafo 1.º, da Constituição vigente, pelo menos até segunda ordem na próxima sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), reza: “Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I – autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado”. Ao transferir para o Senado o poder de abrir o processo, avalizado por maioria de dois terços dos deputados, o STF deu ao verbo um sentido que o dicionário do mestre Houaiss não reconhece entre uma miríade de significados: o de apenas encaminhar. Autorizar quer dizer: tornar lícito, permitir, dar permissão a, consentir, dar direito a, dar motivo a, possibilitar, tornar válido, abonar, justificar e validar.

Mais subversivo ainda foi dar ao advérbio de modo privativamente, que significa exclusivamente, singularmente, especificamente, o sentido de subsidiariamente, cuja palavra latina, de que decorre no vernáculo, representa algo “na reserva, na retaguarda”. Com a troca semântica, o STF dispôs-se a atuar como Poder não autônomo (para Houaiss, “dotado da faculdade de determinar as próprias normas de conduta, sem imposições de outrem”), mas submisso (“disposto à obediência”, idem).

De volta à História: por que, além de provar a subserviência do Judiciário ao Executivo, a vitória de Dilma não seria parcial e lembraria a do rei de Épiro e Macedônia, ao lamentar uma batalha vitoriosa por ter nela perdido tantos soldados que passou a considerar a consequência inevitável da derrota na guerra? É que, numa prova de que o cérebro não é sua arma favorita, a presidente Dilma, no dia seguinte a esta, em vez de estender a mão à Nação, que amarga índices apavorantes de queda de atividade econômica, emprego e renda e inflação e dólar em alta, para buscar a conciliação para sair do atoleiro, enfiou o pé no acelerador: deixou de fingir que acenava ao mercado, abraçou o populismo e beijou o desastre.

Cérebro também não é o forte do candidato que ela derrotou em 2014. Aécio Neves flertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cuja popularidade é pior que a de Dilma, e assistiu de camarote à humilhante derrota da batalha nas ruas ao escolher outra banda podre da maçã. Depois, cuspiu na face da alternativa de poder à mão, Michel Temer, e correu para casa, de onde, aliás, parece nunca ter saído.

Ambos provam ao povo traído, irado e ressabiado que vale a descrição sempre atual do historiador Sérgio Buarque, que definiu como cordial (de cordialis, coração em latim medieval) a desfaçatez sem pudor do brasileiro na mistureba viciosa do público com o privado.

Chefe do governo e líder da oposição já confundiram muito rua e casa e agora mostram ter coração duro, sem coragem nem compaixão. No Rio, Dilma inaugurou o Museu do Futuro, exata metáfora da evidência de que o País do porvir, previsto por Stefan Zweig, fica cada vez mais distante deste. Agora temos até um museu para celebrá-lo, já que do passado nunca ninguém cuidou. E ela não voltou para consolar os pobres aflitos morrendo feito insetos às portas dos hospitais públicos fluminenses.

Mauricio Macri aborda as vítimas das enchentes na Argentina e Dilma as sobrevoa de helicóptero: ele sabe que governo implica compromisso com o povo; ela acha que é só ficar no poder e, com seu estilo tatibitate, repete diuturna e noturnamente a decisão histórica do imperador fanfarrão. Aécio não foi ao Sul nem deu atenção à devastação do Rio Doce pela lama tóxica no Estado onde nasceu, que governou e no qual foi por ela derrotado.

Para Elizabeth Bishop, o órgão mais utilizado pelo brasileiro é o fígado. A presidente não perturba o dela lidando com desgraças ao rés do chão e a céu aberto. O senador distribuiu em redes sociais cartões de um Natal de comercial de margarina no apartamento em que arrastões na praia de Ipanema não azedam seu humor. Dilma preferiu indultar petistas condenados pelo STF no mensalão e se solidarizar com um aliado bebum, ofendido no Leblon por bêbados do lado de lá, a consolar vítimas da microcefalia, da doença pública no Rio e da lama tóxica em Minas.

É tolo esperar que neste conflito nossa Pátria em frangalhos e escombros se una nas eleições que prenunciam mais do mesmo: em 2016, dona Marta do PT disputará a Prefeitura de São Paulo com seu Haddad do padim Lula? Em 2018, Aécio, Serra e Alckmin terão triunfo inusitado ou mais um fiasco?

Haverá uma regata olímpica à ré na Baía de Guanabara, descrita como “nojenta” pelo holandês Dorian van Rijsselberghe, campeão em Londres-2012 na classe RS:X? Ele teve de tirar sacos plásticos do casco do barco para vencer a Copa Brasil de Vela. E o mal-estar de um membro de sua equipe denota que estamos com o intestino solto.

Em seis meses, os coliformes fecais guanabarinos, os dejetos metálicos da Samarco, a seca e a microcefalia no Nordeste e os incêndios na Amazônia e na Bahia ganharão o mundo, mas não mais conquistando o planeta, como nos tempos do charme imbatível de Lulinha Paz e Amor. A nós, desde o tempo da Confederação dos Tamoios, só nos resta recolher os cacos e enterrar os ossos.

*JOSÉ NÊUMANNE É JORNALISTA, POETA E ESCRITOR

Fazendo o diabo, de novo

A presidente Dilma Rousseff termina o ano de 2015 como começou, arrogante, errática e metida numa crise monumental, agora tentando escapar do impeachment sob um fogo cruzado: de um lado, a sociedade e o setor produtivo exigindo responsabilidade e ajuste das contas públicas; de outro, a pressão do PT para dobrar a aposta do primeiro mandato e priorizar uma política econômica populista em detrimento do bom senso e do desenvolvimento sustentável.
A mente e o coração de Dilma balançam entre uma coisa (botar a casa em ordem) e outra (ceder à tentação de agradar PT, CUT, MST e UNE). É aí que mora o perigo. Os sinais da presidente na reta final deste ano já tão dramático são no sentido de que, para tentar salvar o pescoço e a fidelidade dos movimentos alinhados ao PT, “faz-se o diabo”, como nas eleições.
Com a saída de Joaquim Levy, evaporou-se o último e pálido empenho de Dilma com os ajustes, a responsabilidade fiscal, a possibilidade de o Brasil recuperar a credibilidade externa e interna e se preparar para voltar a crescer em 2017. Com a chegada de Nelson Barbosa, aumentam as dúvidas sobre a capacidade de Dilma de fazer o que é preciso para tirar o País da crise.
Barbosa é um, digamos, “desenvolvimentista”, apegado à velha ideia – nunca admitida, mas praticada na “nova matriz econômica” – de que um pouquinho de inflação não faz mal a ninguém, desde que crie uma fugaz sensação de bem-estar em eleitores ou em entrevistados das pesquisas de opinião. Antes, era o “tudo pelo social”. Agora, é o “tudo pela popularidade periclitante de Dilma”.
Até um ato burocrático de ontem reforça emblematicamente essa opção de Dilma: a sanção de uma lei do Congresso que alterou de 50 para 10 anos o prazo desde a morte para a inclusão de brasileiros no Livro dos Heróis da Pátria. A medida tem um único intuito: transformar Leonel Brizola em “Herói da Pátria”.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União nos estertores de 2015, tem simbologia, porque relembra a todos que Dilma foi do PDT e só o trocou pelo PT em 2001, às vésperas da primeira eleição de Lula para a Presidência. E que ela mudou de partido, mas manteve sua alma brizolista.
O que significa? O brizolismo foi construído em cima de quatro pilares: o combate à ditadura militar, de fato heroico; o caudilhismo; o velho “nacionalismo” que achava bacana fechar as portas aos investimentos e avanços internacionais; e o “estatismo”, pelo qual as canetadas do Estado seriam mais benéficas ao País do que a força e as potencialidades da parceria do setor privado com a sociedade.
Dilma é isto: foi uma guerreira contra a ditadura, tem uma alma mandona e é uma “nacionalista” às antigas e uma estatizante capaz de desestruturar o setor elétrico e de segurar artificialmente as tarifas públicas pela convicção de estar praticando o “bem”, o “justo”, “o que é melhor para o povo”.
Dilma e Levy eram como água e vinho, que nunca se misturam. Mas Dilma e Barbosa têm tudo a ver. E foi a aliança ideológica e de princípios econômicos entre eles que deu no que deu em 2015. Dilma pode querer dobrar a aposta, mas deve saber o quanto será perigoso, para o País e para ela, trocar a estabilidade e o futuro por um efêmero apoio do PT e de seus aliados. Eles nunca serão PDT, como Dilma nunca será PT.
Sucesso. Parabéns ao Estado, que brilhou em 2015 com a farra do Fies, as pedaladas da Dilma, a compra das MPs do setor automotivo, o envolvimento do caçula de Lula com lobista dessas MPs, o rombo do Postalis, o especial da Amazônia, a melhor foto do ano (de Dida Sampaio), a microcefalia e o zika vírus, entre tantas outras.
Despedida. Na última coluna do ano, meu adeus a Marcelo Déda e José Eduardo Dutra, que tanta falta fazem ao PT e à política brasileira.
POR Eliane Cantanhêde

FELIZ ANO VELHO

FELIZ ANO VELHO- Peço emprestado a Marcelo Rubens Paiva o título, perfeito para definir o ano que se inicia depois de amanhã. Poderia até ensejar otimismo, considerando a produção de tantas e tão más notícias em 2015. Em tese, 2016 ofereceria ao Brasil a única opção de melhorar.
O ano novo, no entanto, nasce velho. A começar pela repetição da cantilena oca de um governo cujo encerramento do ano é pautado pelo canto de vitórias que nada projetam além da coleção de novas derrotas.
A reunião do ministro Nelson Barbosa com os governadores chamados a Brasília para discutir uma agenda de superação da crise econômica foi um exemplo da distância entre as intenções e os gestos. Ninguém esteve ali para “unir esforços”, muito menos para montar uma impossível “agenda conjunta”. Se conjugação há, é a de carências mútuas.
Os objetivos são divergentes, quando não excludentes. Os governadores querem do governo federal socorro financeiro e o governo federal quer dos governadores apoio político, sendo que nenhuma das duas partes está em condições de atender a essas demandas.
A União mal se sustenta nas próprias pernas. Enfrenta recessão, inflação, perda de grau de investimento, queda na arrecadação, necessidade imperativa de cortar gastos, uma dívida das “pedaladas” a ser quitada e toda sorte de dificuldades decorrentes do modo de pensar e de agir dos mesmos que agora prometem “com o tempo dar um jeito”, para usar palavras do ministro da Fazenda.
Nelson Barbosa, aliás, não parece ter entrado na reunião realmente disposto a discutir soluções, vez que diante dos pedidos lembrou aos governadores que estava no comando da Fazenda “há apenas sete dias”. Qual, então, a finalidade do encontro? Produzir uma foto e criar um factoide a fim de simular um apoio político que o Planalto não tem nem poderá obter dos governadores mergulhados em suas respectivas crises e sem controle sobre as bancadas no Congresso.
Não podem mudar a posição de parlamentares dispostos a apoiar o impeachment nem podem convencer o Parlamento a aprovar a CPMF ou tornar exequível a aprovação da reforma da Previdência. Muito menos em ano de eleição. A mensagem de fim de ano do PT, veiculada no início da semana, é prova disso quando prega uma mudança na política econômica defendendo o impossível na atual conjuntura: expansão de crédito, criação de empregos, juros baixos, investimentos do BNDES.
Com isso o partido está tentando criar uma rede de proteção junto ao eleitorado, a fim de reduzir os danos previstos nas eleições de prefeitos e vereadores nas capitais e grandes cidades, onde o voto de opinião tem peso e o debate tende a se direcionar para temas nacionais. Se for realmente tentar segurar a peteca desse modo, o PT não apoiará o governo. Diante disso os outros aliados não encontrarão razões para embarcar no sacrifício.
O PT pede “ousadia” ao governo de maneira tão ousada quanto inviável, tentando enquadrar a realidade aos seus desejos. Assim como fez a presidente Dilma no início do segundo mandato, quando prometeu correções que não cumpriu. Parte delas dependia do Congresso, mas o Executivo tampouco fez a sua parte: não reduziu ministérios conforme anunciou, economizou menos de 10% do que prometeu e deixou a extinção de milhares de cargos em comissão para as calendas.
Nesse cenário, os ministros da Justiça e da Casa Civil apresentam suas alegações finais na forma de entrevistas declarando que o perigo do impeachment passou e que a crise política serenou. Qualquer semelhança com o sujeito que despenca do 20.º andar e na altura do 12.º avisa que “até aqui tudo bem” não é mera coincidência.
Dora Kramer-30 Dezembro 2015 | 05h 00

"Não é golpe, mas remédio aos abusos"

Nunca é tarde para se reafirmar: impeachment não é golpe. É remédio da democracia aos abusos do poder. O que a presidente Dilma Rousseff fez preenche os requisitos da lei para ser enquadrado como crime: é fato típico e antijurídico, e estão presentes o dolo e a finalidade.
Típico porque previsto na lei como infração penal (lei n° 1.079, artigo 10, incisos 6 a 9). Antijurídico porque afronta o ordenamento jurídico nacional. O dolo salta aos olhos: foi meticulosamente planejado, com a finalidade de esconder a realidade financeira do país para garantir a reeleição.
A presidente cometeu um crime de consequências gravíssimas. Isso não pode ser ignorado, a despeito das tentativas de desqualificar o impeachment. Um dos principais argumentos contrários ao processo de afastamento de Dilma, que tem sido entoado exaustivamente como uma cantilena de mau gosto, é o de que as acusações são infundadas porque "pedalada fiscal" não é crime.
Sustentam os que defendem a presidente que as operações envolvendo recursos de bancos públicos são meros "contratos de prestação de serviços" e, portanto, não configuram crime de responsabilidade.
Dilma, nesse tipo de raciocínio, não descumpriu a lei ao pegar empréstimos de bancos públicos para manter em dia pagamentos de programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Ora, a Lei de Responsabilidade Fiscal condena a prática como crime nos artigos 36 e 37.
Quando afirmam que atentar contra leis orçamentárias não é justificativa para destituir a presidente, querem, na realidade, convencer a população de que existem categorias de malfeitos mais ou menos ofensivos à sociedade. Como se agir contra a lei não fosse suficientemente grave a alguém que ocupa o mais alto cargo da nação.
Por isso, o governo do Partido dos Trabalhadores partiu para o vale-tudo: busca-se a todo instante convencer os brasileiros de que as leis que regem as finanças públicas foram feitas para serem desrespeitadas. Nada mais falacioso e irresponsável.
O que está em jogo é a soberania popular. Ao achincalhar o processo de impeachment, a presidente revela desdém e escárnio. A lei é expressão da vontade popular.
Impeachment não é golpe, mas resposta constitucional contra o abuso e a perversão decorrentes do apego ao poder político. Atentar contra a responsabilidade fiscal e as leis orçamentárias é, sim, crime de responsabilidade. É o que dizem a Constituição e a lei nº 1.079.
Quando um presidente da República atenta contra o orçamento, sua ação repercute diretamente sobre a vida dos brasileiros: as "pedaladas" trouxeram altas taxas de desemprego, desvalorização da moeda, diminuição do poder aquisitivo, retração da economia, rombo nas contas públicas e rebaixamento do Brasil pelas agências de risco.
Esse cenário desalentador exige, agora, tempos de ajustes fiscais: corte de gastos, de investimentos públicos e aumento de tributos. Portanto, quando Dilma comete "pedaladas", age de forma criminosa, com graves consequências.
No fim, é o cidadão quem paga a conta. Nos regimes democráticos, o povo é o juiz dos governantes. Nada mais justo, então, do que submeter a presidente ao julgamento pelos representantes do povo no Congresso.
O impeachment, além de uma ferramenta constitucional, é, também, instrumento legítimo da consciência popular. Desqualificar o processo é o mesmo que vilipendiar o próprio regime democrático.
"Não é golpe, mas remédio aos abusos", por Aloysio Nunes Ferreira-Folha de São Paulo

"Flores no asfalto",

O jornalista observa a pilha de números nas planilhas e procura alguma informação para escrever um texto menos deprimente na virada do ano, dias de esperança para as pessoas normais.
Com lupa, acha um botão mínimo de esperança. Nem chega a ser uma flor que nasce no asfalto, como no poema de Drummond, que é feia, mas é flor ("Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio."). Mas é o que temos.
A confiança dos "agentes econômicos" dá um sinal de que, talvez, possa ter chegado ao fundo do poço. Pesquisas mostram a cada mês o que consumidores e empresários acham de sua situação atual e as expectativas quanto a compras, emprego, estoques, vendas, produção e investimento. O ânimo ainda está nas mínimas já registradas, mas num e noutro caso despiorou de leve, em dezembro.
A confiança do empresário industrial, do setor de serviços e do pequeno e médio empresário melhorou um tico, após meses de derrocada.
Isso não quer dizer que a produção vai crescer tão cedo (não antes do segundo semestre). Quer dizer apenas que, talvez, queiram os céus, o desânimo parou de crescer. No caso do comércio e dos consumidores, a coisa ainda é triste. Entende-se.
Pode ser que parte da indústria e do setor dos serviços sinta uma brisa de melhora por causa da desvalorização do real. Compra-se muito menos lá fora, viaja-se menos para o exterior. Gasta-se um pouco mais aqui, pois ficou caro comprar importados.
O varejo e consumidores, porém, sentem cada vez mais o efeito retardado da recessão, que começara já em 2014. Emprego e consumo começaram a apanhar neste ano. Em termos anuais, o rendimento nacional médio havia apenas estagnado, até setembro (último dado disponível).
Aqui, então, a flor de Drummond dá uma murchada. O desemprego vai aumentar, o rendimento nacional médio do trabalho vai cair e reduzir o consumo outra vez.
O varejo deve encolher 4% em 2015. Entre 2004 e 2012, as vendas do varejo cresciam 8% ao ano, em média.
Mesmo que a economia pare de piorar, que a produção (PIB) fique estagnada durante 2016, o efeito "nas ruas" deve ser mais sentido.
Estagnação no caso significa que, trimestre sobre trimestre, a produção (o PIB) não aumenta em 2016, ficando no mesmo nível deste trimestre final de 2015. No entanto, o quarto trimestre de 2015 terá sido pior que o terceiro trimestre, que foi pior que o segundo, que foi pior que o primeiro de 2015.
Na média, a economia (produção) de 2016 vai ser, portanto, menor que a de 2015, pelo menos 2% menor, em caso de estagnação daqui em diante. Uma economia menor em tese precisa empregar menos gente. Mesmo que a economia se recupere, as empresas terão capacidade ociosa: podem produzir mais sem comprar mais equipamentos ou sem contratar mais gente. O efeito da recessão no emprego vem mais tarde; o efeito da recuperação também.
A recuperação, porém, depende das condições macroeconômicas (gastos do governo, inflação), ainda um caos horrendo. Dá para melhorar, previsão não é destino nem maldição. Com um governo ausente e alienado da realidade, porém, vai ser difícil mudar.
Enfim, o jornalista espera estar vergonhosamente errado sobre 2016. Um ano de paz para todos nós.
"Flores no asfalto", por Vinicius Torres Freire-Folha de São Paulo

Para 2016 a cadeira de líder da oposição esta vaga

Não adianta procurar no Supremo, nos votos dos ministros, nas liminares ou acórdãos, o líder da oposição ao governo. Nas interpretações judiciais e nas reinterpretações. Ele não estará lá.
Não adianta procurá-lo nas primeiras instâncias dos tribunais ou no Ministério Publico. Ele não está em Curitiba.
Não adianta procurá-lo no Tribunal Superior Eleitoral, nem no Tribunal de Contas da União. Também não estará lá.
Nem se vai encontrá-lo no Ministério da Fazenda. Este é subordinado. Não conduz, é conduzido. Joaquim Levy que o diga em sua resignada e sofrida gestão.
Nem vai encontrá-lo na mídia, nos jornais, nos jornalistas, repórteres, colunistas ou colaboradores. Eles detêm influência, mas não poder sobre a moeda, as armas e as normas. A caneta não nomeia.
No Estado Democrático de Direito, modelado por este presidencialismo, líder de oposição não se substitui.
Ele em tem que estar nos partidos. É líder partidário.
Mesmo por que , o líder do governo esta lá. Bem ou mal. Na Presidência e no PT. E com uma disposição de quem enfrenta câncer e tortura. Enfrenta a vida e a morte. É melhor não se enganarem.
A cadeira vaga não é de candidato às eleições de 2018. Estes são os surfistas das últimas ondas, da última etapa, do calendário da alternância do poder.
A cadeira que esta vaga é para aqueles que tenham a coragem de fazer a travessia até lá. E receber a eventual candidatura por merecimento. E não por carona.
Esta coragem é necessária não apenas para a oposição. É necessária para a democracia. Sem líder de oposição, impeachment é falência da política como negociação dos contrários. Pior, faz prevalecer as negociações subterrâneas.
Fernando Henrique, que de antemão descarta qualquer pretensão eleitoral, hoje líder intelectual, tem razão quando diagnostica: a crise política é maior do que a econômica.
Mas para resolver a crise econômica, a oposição tem que ter um líder com a coragem de vencer ou perder em 2016.

Joaquim Falcão-Professor da FGV Direito Rio. Seus artigos podem ser encontrados em www.joaquimfalcao.com.br . Escreve quinzenalmente para este blog

O ódio na política e a política do ódio

A divisão do Brasil de alto a baixo, as ideias raivosas que poluem as redes sociais e lamentáveis episódios de truculência e intransigência fazem relembrar, nesta virada de ano, um dos grandes filmes de Bernardo Bertolucci: 1900. Não é o caso de analisar sua genial narrativa, um pouco maniqueísta, é verdade, da luta de classes no século passado e da ascensão de duas ideologias totalitárias tão marcantes do século XX; o fascismo e o comunismo.
A cena final serve como exemplo do risco do ridículo que corre a atual polarização político-ideológica, se continuar na mesma toada. Só para relembrar, nela Bertolucci satiriza com muito bom humor a luta de classes, em vez de legitimá-la. Já velhinhos, de bengala e se arrastando, os personagens Olmo (Gerard Depardieu) e Alfredo (Robert De Niro) prosseguem com sua briga incansavel, enfadonha e inutil, como se assim marchassem para o fim de suas vidas.
Relembrar a cena magistral do cineasta italiano nos faz rir mas, na vida real, no Brasil de hoje, não tem a menor graça. Tudo o que foi construído por um meio de uma longa e custosa engenharia política, onde a travessia da ditadura para a democracia e a transição do governo FHC para governo Lula foram dois marcos, vem sendo consumido pelas chamas da insensatez, pelas labaredas da intolerância, que queimam o Brasil no norte a sul, de leste a oeste.
Sabe-se como isso começou e qual é a cota que cabe a cada um neste latifúndio. Mas é melhor não esmiuçar, até para não jogar mais lenha em uma fogueira já em alta combustão. Importa aqui chamar a atenção para dois sentimentos negativos que urge ser combatidos.
O primeiro deles é o ódio à política. Até certo ponto e grau é perfeitamente compreensível o senso comum de largos contingentes da sociedade, segundo o qual a política é uma coisa abjeta, exercida para que muitos possam dela se servirem. Os sucessivos escândalos dos últimos treze anos, o mundo carcomido da política real, elevaram tais sentimentos a um novo patamar.
Compreender não é sinônimo de aceitar ou concordar. E muito menos de não lutar para sua superação. Tal como está posta, a rejeição à política gera uma postura niilista, conformista. Além de abrir espaço para novos Messias e aventureiros.
Sim, Churchill tinha razão. “A democracia é o pior forma de governo, excetuando-se todas as demais”. Fora da política, a barbárie.
A segunda onda é mais deletéria. É a política do ódio, algo elaborado e praticado por forças que se apossam do senso comum das massas, do seu desencanto, para introduzir na nossa cultura a intolerância, a intransigência. Com vistas a objetivos obscuros e totalitários.
Estamos, portanto, diante de um ódio elaborado, erigido à ideologia, a uma espécie de religião, a uma nova cruzada. É uma nova concepção totalitária que se manifesta a destra e a sinistra, a montante e a jusante. Que entende o ódio como a continuidade da política por outros meios, numa deformação grosseira do pensamento do gênio militar Clauzewitz.
Errado!
O ódio é a negação da política no seu sentido mais nobre. Aquele descoberto pela Grécia Antiga, como o meio civilizado de a humanidade equacionar os seus conflitos.
Neste final de ano, além do filme de Bernardo Bertolucci, vem a mente um fato marcante da eleição de 1974. Naquele ano, um político ainda jovem se elegeu senador em Pernambuco. Seu nome, Marcos Freire. Seu slogan: “Sem ódio e sem medo”.
É o que desejo a todos em 2016.

Hubert Alquéresé professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo

Chega de intolerância e tristeza

As pessoas públicas não têm a vida fácil. Pois é, Chico Buarque teve uma experiência semelhante à que passou Alexandre Garcia. Em sua crônica do podcast de 28 de dezembro na Rádio Itatiaia, o jornalista relata o que Chico Buarque fez com ele em frente à TV Globo, em 1989. O que ocorreu em 2015 com o grande compositor está documentado no YouTube. A diferença entre os dois áudios é de sete segundos: 2min16s e 2min33s, respectivamente. Estatisticamente insignificante. Na essência são exemplo de intolerâncias.
Mas essas manifestações são lamentáveis e antigas.
No mesmo YouTube, pode-se assistir à destruição de 15 anos de pesquisa da Embrapa em Itapetapetininga (SP), ação das Mulheres Camponesas, ligado ao MST, em março de 2015. Meses depois, em novembro, ocorre a destruição de diversas escolas públicas em São Paulo por alunos discordantes das alterações propostas pelo governador, que, de forma igualmente intolerante, quis mudar o ensino no estado, sem pelo menos discutir o tema.
Na noite de 18 de janeiro de 2002, Celso Daniel, no seu terceiro mandato de prefeito de Santo André (SP), estava num carro blindado quando foi sequestrado. Seu corpo, perfurado por diversos tiros, foi encontrado dois dias depois.
Numa pesquisa aos noticiários de diversos jornais, lê-se que uma das principais testemunhas do caso Celso Daniel, justo um de seus seqüestradores, foi morta três meses após o crime. A pessoa que escondeu esse sequestrador em sua casa após o sequestro foi fuzilada em novembro de 2002. Um investigador da Polícia Civil que havia telefonado para o sequestrador na véspera da morte de Celso Daniel foi morto a tiros. O garçom que serviu o prefeito na noite do crime, pouco antes do seqüestro, foi morto. Uma testemunha da morte desse garçom levou um tiro 20 dias depois. O agente funerário que reconheceu o corpo jogado na estrada como sendo do prefeito e que chamou a polícia, em Juquitiba, morreu com dois tiros. O legista que atestou marcas de tortura no cadáver de Celso Daniel foi encontrado morto em seu escritório.
Os questionamentos sobre esse crime feitos pela deputada federal Mara Gabrilli ao Sr. Gilberto Carvalho e ao Sr. José Carlos Bumlai, no Congresso Nacional, estão no YouTube. Dão arrepios.
No nós ou eles, qualquer que seja o contexto, reside a diferença entre tolerar e concordar com. Aceitar a existência do outro ou das diferenças; não confundir adversário com inimigo. Posso não concordar com uma ideia ou pensamento, mas, numa democracia, a tolerância é obrigatória.
Sim, chega de intolerância e tristeza.

Alfredo GuarischiAlfredo Guarischi, médico, cirurgião geral e oncológico, especialista em Fator Humano, Organizador do SAFETYMED e do GERHUS alfredoguarischi@yahoo.com.br

A Terezinha do PT

“Eu estou aqui para confundir. Eu não estou aqui para explicar". A frase de Chacrinha, comunicador extraordinário, ajuda muito no entendimento do que quer o combalido presidente do PT, Rui Falcão, para o que resta de governo Dilma em 2016. Quer “uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração de seus (do governo) primeiros atos”.A esquizofrenia de Falcão é compreensível. Como todos principais chefes do projeto autocrático (bolivariano não é apropriado para nosotros. Temos poderes e instituições consolidadas, funcionando) de poder do PT, a dura realidade do colapso do “modo petista de governar ” pode ser revertida por pautas e atos de um governo ao qual resta apenas autoridade formal.Falcão não é bobo. Sua ficha já caiu. O que ele e os seus querem é patentear posicionamentos que “justifiquem” o distanciamento de Dilma. A batalha atual já dão como perdida. Se vão perdê-la, que tenham, pelo menos, o benefício da dúvida. Afinal, pediram juros baixos, mais empregos e investimentos. Não têm a coragem de dizer como, porque sabem que mesmo com uma Agenda Positiva e um governo com credibilidade, vai ser difícil. Cabe a nós mostrarmos que os responsáveis por esta malandragem são os mesmos que quebraram o Brasil, aparelhando e corrompendo toda a máquina pública.Confio na mudança em 2016. Sem Dilma, Lula e o PT, o Brasil merece e deve voltar a crescer. Neste final de ano de desalento, esse sentimento vai crescendo e se espraiando entre os brasileiros. Não vamos aguentar repetir 2015 em 2016. Estamos todos exauridos.A passos largos, a indignação dos brasileiros se transforma em revolta, diante desse persistente compromisso com o erro que empurra o país para o abismo. Pior ainda, a tentativa de reincidência é de um partido e de um governo devastados pela incompetência, pela gestão ruinosa e por transgressões como nunca antes se viu na historia deste país - para relembrar uma bordão para saudar feitos que agora, vemos, não passavam de propaganda enganosa, puro marketing.No instigante artigo publicado pelo Globo de 29/12/15, “O nacional-estatismo nas cordas”, Daniel Aarão Reis, professor da UFF, conclui: “Mas o fato é que, a depender de suas respostas, o nacional-estatismo, agora nas cordas, poderá conhecer um outro eclipse histórico”. É o que desejamos e pelo que estamos trabalhando junto à grande maioria dos brasileiros.E que venha 2016. Viva!

José Aníbal-é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e senador suplente pelo PSDB-SP. 

MP do governo reduz punição à corrupção

POR MERVAL PEREIRA

29/12/2015 13:24

A presidente Dilma editou no apagar do ano, sem discussão, uma medida provisória que modifica a lei Anticorrupção de 2013 que beneficia as empresas envolvidas na Lava-Jato. A tese do governo é que as empresas não tem culpa no cartório - como se todas as falcatruas fossem  pessoais e não esquemas montados pela direção das empresas. A ideia de que tem que preservar as empresas porque elas geram dinheiro, em tese é boa, mas não se pode livrá-las de várias acusações e não reduz a punição à corrupção.

Ouça os comentários da rádio CBN:

Ano Novo?

Chega o Ano Novo (do calendário), e eu me sinto mais velho do que nunca. E o nunca é uma palavra pesada porque — além de predispor quem a usa ao traiçoeiro cacófato (veja-se, o trivial e horrível “nunca-ganha”) — ela se refere a um tempo sem tempo...
O fato, porém, é que o menino dentro de mim tem que segurar esses incríveis dois milênios, uma década e seis anos. E o menino é também um velho — ou um jovem de idade, como me diz um bondoso geriatra —, está tão alarmado quanto esperançoso. Já tivemos passagens mais auspiciosas e menos vexatórias.
O novo ano que era sempre “bom” tornou-se duvidoso. Todas as previsões econométricas e éticas dizem que ele vai ser um ano ruim. Mas como festejar um “mau ano” na virada protocolar com a qual marcamos o tempo, dividimos eras e, mais uma vez, tentamos cortar a água?
Revolvi calendários de muitas crises — suicídio de Vargas, golpe militar, ditadura, ato institucional, prisões por motivos políticos, ódios partidários irremissíveis, discussões acaloradas permeadas de bofetes, hiperinflação e roubalheiras com macumba presidencial — e eis que muitos desses supostos antigos brasileirismos estão na nossas costas neste ambíguo e novíssimo 2016.
Posso fugir do espaço, mas não posso me evadir do tempo. E para aumentar minhas ansiedades, inauguramos um belíssimo Museu do Amanhã justo num momento que o amanhã ensolarado do progresso, da solução de problemas recorrentes, e de um Brasil mais justo, administrado com mais rigor e honestidade, sumiu de todos nós.
Em 2016, não será fácil “arrumar” esse nosso Brasil do qual sabemos mais do que queremos. A restrospectiva é tenebrosa.
Jamais vi em toda a minha vida um desmanche tão grande do drama político nacional.
Jamais fui espectador de tantos atores medíocres tentando fazer o papel público que lhes cabia desempenhar e, em pleno ato, desabando pela mais completa ausência de sinceridade diante do papel. A presidente, por exemplo, não consegue acertar as falas nem quando as lê!
Não se assiste a tal desastre sem pedir de volta o dinheiro da entrada. Imagine a cena: o presidente da Câmara, sério e de olho na câmera, diz não ter conta na Suíça. Dias depois, a procuradoria suíça o desmente. O presidente nega mentira dita em tempo real. Uma lógica idêntica enquadra o presidente do Senado, o qual fala como um pároco moralista, quando se sabe que ele próprio deve explicações à Republica. Mas, muito pior que isso, é aguentar a recapitulação da roubalheira planejada e consentida da Petrobras. Um roubo inédito do governo roubando a si mesmo.
E nisso vai a conta dos generosos empréstimos do BNDES ao Sr. Bumlai, amigo do peito do ex-presidente Lula, um cara que tinha entrada livre no Palácio. Um amigo de fé mas com o qual Lula somente falava de coisas banais e impessoais. Nem futebol Bumlai discutia com Lula, o qual, como informante da polícia, afirma que a Petrobras era controlada pelo famoso “guerreiro do povo brasileiro”, José Dirceu. Herói injustamente condenado que, contudo, teve a imaginação e a capacidade para ganhar mais do que nós recebemos em todas as nossas vidas enquanto estava é mais embrulhado com a lei do que presente de Natal. Dentro em breve, porém, eis uma boa nova no novo ano: circula que ele será indultado.
No Brasil sempre valeu o axioma do “aos inimigos a lei; aos amigos, tudo!” Menos, é claro para o ex-presidente Lula, para a presidenta Dilma e para os petistas graduados. Entre eles, não cabe esse lema político que tem fabricado a História do Brasil e explicado o país mais do que a fábula da tal “Revolução Burguesa”. Revolução aliás, com burguesia, mas sem os burgueses de Maupassant, Balzac e Flaubert.
Vamos entrar 2016 com a República nos devendo muito. Sobretudo no que tange ao equilibrio delicado entre Executivo, Legislativo e Jucidiário, pois o que testemunhamos é o alto risco de um total desequilibrio entre esses poderes. Isso para não falar da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
Mesmo não sendo pessimista, eu sei que devemos todos passar por um sério momento de reconstrução da honestidade e do sentido de dever neste ano de 2016. Caso contrário, morremos civicamente.
De um lado, tudo retorna mas volta como farsa, conforme se gosta de repetir, mas como densa tragédia; do outro, tudo vai ser novo e cristalino porque assim exigimos. E nisso está, espero, o espirito de 2016.
Feliz Ano Novo!
Roberto DaMatta é antropólogo